Fonte: Sebastián Vivallo Oñate/Agência Makro/Getty Images.
Há pouco mais de quatro anos, na longa noite entre 14 e 15 de novembro de 2019, os parlamentares chilenos tentaram negociar o fim dos protestos cada vez mais violentos que haviam paralisado o país por quase um mês. Muitos na classe política estavam convencidos de que precisavam fornecer um sinal político para acalmar o país, para canalizar a violência para um processo político e constitucional. Assim, até mesmo senadores e deputados que haviam se oposto anteriormente a uma nova constituição para o Chile assinaram o “Acordo para a Paz Social e uma Nova Constituição”. A fotografia do anúncio do acordo, com dezenas de parlamentares da esquerda e da direita reunidos em torno de uma pequena mesa, é reveladora. Poucos estavam sorrindo. Um delegado em particular, Gabriel Boric, parecia especialmente sombrio.
Depois que o acordo foi firmado, os protestos diminuíram, mas não desapareceram. Nem a violência. A “paz social” não chegou. Especialmente nas noites de sexta-feira, a Plaza Italia, em Santiago, continuou a ser uma terra de ninguém, pois os hooligans se reuniam para sua noite semanal de fúria. Os protestos só pararam de fato quando a Covid apareceu e o governo impôs um toque de recolher draconiano que durou meses. Esse é o pequeno segredo sujo da história recente do Chile: o acordo constitucional que deveria trazer a paz não trouxe. O acordo para mudar tudo – pelo menos no futuro próximo – acabará não mudando nada.
“Se quisermos que tudo permaneça como está, tudo tem que mudar”, diz o personagem Príncipe Tancredi a seu tio no romance clássico de Tomasi di Lampedusa, O Leopardo. Menos conhecida é a outra metade da citação: “A menos que nós mesmos tomemos uma atitude agora, eles nos imporão uma república”. O romance trata de uma classe política que tenta se adaptar às mudanças, que tenta montar no touro para evitar ser pisoteada por ele – exatamente o que o Congresso do Chile tentou fazer. Com resultados semelhantes.
Em 17 de dezembro, o Chile realizará um referendo sobre uma segunda proposta constitucional (a primeira foi decisivamente rejeitada em setembro de 2022). Seja qual for o resultado, não é prematuro declarar que o processo fracassou e que as esperanças do acordo constitucional de 2019 foram perdidas. A explicação é simples: uma nova constituição era a resposta errada para a pergunta errada.
A pergunta feita na época foi: “Como podemos acabar com a violência?”. A suposição era de que a violência tinha um motivo político. O incêndio criminoso ainda inexplicável que incinerou cerca de 70 estações de metrô em 18 de outubro de 2019 foi, em teoria, uma resposta a um aumento de 30 pesos nas tarifas do metrô. Mas tudo o que se seguiu não foi. Na realidade, não houve um “Estallido Social” (Explosão Social), mas dois, cada um pegando carona no outro.
Por um lado, houve uma expressão violenta de raiva urbana: os autores dos incêndios criminosos e dos saques não estavam defendendo um ponto de vista político. Eles estavam aproveitando o momento político para roubar televisores. Por outro lado, os milhões de manifestantes de classe média que organizaram manifestações pacíficas estavam exigindo uma política social melhor – essencialmentemelhores pensões, assistência médica e educação. Seus manipuladores políticos esperavam que a violência que os acompanhava pressionasse as autoridades a agir. Isso explica por que, durante semanas, os líderes de esquerda tentaram justificar os protestos em vez de moderá-los, mesmo quando se tornaram violentos. E isso ajuda a explicar por que, no decorrer de apenas um mês, a sabedoria convencional aceitou que uma nova constituição era a resposta. Em um mundo onde não há respostas óbvias, até mesmo a ideia errada pode parecer uma boa ideia.
Em dezembro de 2019, 56% dos entrevistados acreditavam que uma nova constituição resolveria seus problemas. Em outubro passado, esse número havia caído para 19%, de acordo com uma pesquisa do CEP. Isso era previsível; uma longa negociação constitucional, que aborda tudo, desde os direitos dos povos indígenas até os direitos reprodutivos das mulheres e o número de cadeiras no Congresso, sempre testaria a paciência dos cidadãos. Suas reivindicações por melhores aposentadorias, assistência médica e educação parecem ter sido abafadas por toda a conversa sobre se uma constituição pode e deve proibir os impostos sobre propriedades residenciais (algo que de fato está na proposta atual).
De acordo com uma pesquisa do Cadem no final de novembro (antes da entrada em vigor da proibição de pesquisas), essa segunda proposta será novamente rejeitada, com 38% a favor e 46% contra. A tendência, no entanto, parece estar do lado da aprovação; as pessoas simplesmente querem acabar com isso. Aconteça o que acontecer, o Chile acabará com um novo documento redigido por um conselho constitucional controlado pelo Partido Republicano, de extrema direita, ou com a atual constituição originada na ditadura militar de Augusto Pinochet (mas alterada várias vezes nos últimos 43 anos). Em quatro anos, o Chile não conseguiu chegar a um acordo sobre uma constituição adequada aos desafios do séculoXXI. A proposta atual mantém a estrutura econômica e social (incluindo assistência médica privada e pensões), faz poucas mudanças na estrutura política e é até mesmo regressiva em relação aos direitos das mulheres. Quatro anos de debate constitucional não mudarão quase nada. É como se o próprio Príncipe Tancredi o tivesse escrito.
Robert Funk é professor assistente de ciência política na Universidade do Chile e sócio da Andes Risk Group, uma empresa de consultoria.
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