O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram recentemente o Atlas da Violência 2017, com análises baseadas nos dados do Ministério da Saúde (MS).
Inconformada com o desempenho baiano, apontado na publicação, a Secretaria da Segurança Pública do estado da Bahia divulgou uma nota em que afirmava que as “taxas apresentadas no Atlas não representam a realidade” e que os dados “não oficiais” prestavam um desserviço grande à população, quando lamentou que os mesmos estampassem as capas de jornais. Indo adiante, a secretaria jactou-se de a Bahia estar classificada no “Grupo A” de qualidade de dados pelo “Ministério da Justiça” e concluiu ameaçando acionar judicialmente as instituições realizadoras do Atlas da Violência 2017.
As ameaças e tentativas de intimidação à liberdade de pesquisa e de expressão e o desejo de ditar o que a imprensa livre deve ou não publicar já seriam algo totalmente excêntrico em nossos dias. Contudo, o tom da nota revela algo ainda mais grave: um total desconhecimento técnico e da realidade do estado.
Os dados sobre as causas de mortes violentas, utilizados no relatório – geridos e disponibilizados pelo MS – são produzidos a partir das declarações de óbito expedidas pelos Institutos Médicos Legais (IMLs) e das classificações pelas secretarias estaduais de Saúde, com base em uma metodologia padronizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Portanto, para se certificar da “oficialidade” dos dados, bastaria à SSP se informar com a chefia da Polícia Civil, a quem o Instituto Nina Rodrigues é subordinado, ou com a pasta estadual da Saúde.
Se ainda assim sobrassem dúvidas, a SSP poderia indagar junto ao Ministério da Justiça sobre a classificação dos dados de criminalidade dos estados em grupos A, B, ou C, para descobrir que o MJ não faz qualquer classificação, mas apenas o FBSP, a partir de metodologia própria.
Diante do imbróglio armado, o próprio MS manifestou-se em nota, dizendo que “a Bahia é o estado com maior proporção de Mortes Violentas com Intenções Indeterminadas (MVII). (…) Assim, os dados sugerem que as taxas de homicídios podem ser ainda mais elevadas, pois há muitos eventos de causas externas com causas não definidas”.
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